Defesas Federais

Prof. Tiago Leitão

Advogado e consultor em Direito Tributário. Pós Graduado em Direito Tributário (PUC/SP). MBA em Direito Tributário Aplicado (BSSP). Experiência em consultoria..

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Conteúdo

1MÓDULO 0: Comece por aqui!

Orientações - Suporte às Dúvidas
Direito Tributário. Teoria Geral do Processo. Princípios tributários e processuais.

2Aula Bônus - AO VIVO

Aula Bônus - Os 8 erros mais comuns na elaboração de uma defesa ou de Recurso Administrativo

3Módulo 1 - Considerações Gerais do Processo Administrativo Estadual

Considerações Gerais Processo Administrativo Estadual - Parte 1

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Considerações Gerais Processo Administrativo Estadual - Parte 2

4Módulo 2 - Considerações gerais da relação jurídico - tributária

Defesas Federais. Prof Tiago Leitão. Módulo 01. Considerações gerais da relação jurídico-tributária. - Contexto fático, delimitação do objeto, conjunto probatório; ¬- Conteúdo técnico a ser argumentado em defesa e recurso administrativo. - Estrutura das peças de defesa e recurso. Documentos de identificação, procuração, outros. - Redação, técnicas de linguagem, gramática, coerência e fundamentação

Considerações gerais da relação jurídico - tributária - Parte 1
Considerações gerais da relação jurídica - tributária - Parte 2

5Módulo 3 - Início da Fiscalização

- Abertura do procedimento de fiscalização. Intimação - Termo de intimação Fiscal e resposta - Contagem do Prazo decadencial para fins de lançamento tributário

Início da fiscalização - Parte 1
Início da fiscalização - Parte 2

6Módulo 4 - Fiscalização no Âmbito Estadual

- Abertura do procedimento de fiscalização. - Meios de intimação da abertura do procedimento de fiscalização - Denúncia espontânea ou autorregularização - Crédito tributário. Valor principal. Juros de mora. Multa de Mora. Multa de ofício. - Algumas considerações sobre o princípio da consunção (absorção de uma pena por outra). - Efeitos da lavratura do auto de infração ? Crime contra a ordem tributária.

Fiscalização no Âmbito Estadual SP - Parte 1
Fiscalização no Âmbito Estadual SP - Parte 2
Fiscalização no Âmbito Estadual SP - Parte 3

7Módulo 5 - Contencioso Administrativo Estadual

- Auto de infração e Imposição de Multa ? AIIM - Impugnação Administrativa e Prazo; - Teoria das Provas no Processo Administrativo Estadual; - Realização do protocolo; - Acompanhamento processual; - Julgamento do AIIM pela DRT ? Unidade de Julgamento.

Contencioso Administrativo Estadual - Parte 1
Contencioso Administrativo Estadual - Parte 2
Contencioso Administrativo Estadual - Parte 3

8Módulo 6 - Lavratura do Auto de Infração

- Auto de infração e imposição de multa ? Vícios materiais e vícios formais; - Impugnação administrativa e Prazo; - Teoria das provas no processo administrativo estadual; - Realização do protocol; - Acompanhamento processual; - Julgamento do AIIM pela DRT ? Unidade de Julgamento.

Abertura do procedimento de fiscalização / Intimação / Auto de infração.

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9Módulo 7 - Recursos Administrativos

Recursos Administrativos

10Módulo 8 - Reflexos da Lavratura do Auto de Infração

- Intimação da decisão DRT; - Recursos Cabíveis ? Recurso Voluntário ou Recurso Ordinário. Valor de alçada para julgamento; - Julgamento de Recursos ? Delegacia Regional Tributária ou Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; - Prazo recursos DRT ou TIT;

Arrolamento de Bens e Medida Cautelar Fiscal.

11Módulo 9 - Delegacia Tributária de Julgamento (DTJ) e Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP)

- Composição das Câmaras Julgadoras e da Câmara Superior. Juízes representantes dos contribuintes e Juízes do Fisco; - Acompanhamento processual. - Acompanhamento de pautas de julgamento. - Sustentação oral e Memoriais - Recurso Especial ? requisitos e admissibilidade.

Delegacia Tributária de Julgamento (DTJ) e Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP) - Parte 1
Delegacia Tributária de Julgamento (DTJ) e Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP) - Parte 2
Delegacia Tributária de Julgamento (DTJ) e Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP) - Parte 3

12Módulo 10 - Impugnação Administrativa

- Composição das Câmaras Julgadoras e da Câmara Superior. Juízes representantes dos contribuintes e Juízes do Fisco; - Acompanhamento processual. Acompanhamento de pautas de julgamento. - Sustentação oral e Memoriais - Efeitos do julgamento do recurso: conhecimento e não conhecimento. Provimento e não provimento. - Intimação da decisão - Recurso Especial ? requisitos e admissibilidade.

Defesas Federais

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Petição Prática / Modelo de Impugnação - Parte 1

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Petição Prática / Modelo de Impugnação - Parte 2

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Provas do auto de infração / Preclusão no processo administrativo fiscal
Protocolo da Impugnação e Efeitos

13Módulo 11 - Consulta de Precedentes Administrativos DTJ e TIT/SP

Consulta de Precedentes Administrativos DTJ e TIT/SP

14Módulo 12 - Julgamento da Impugnação Administrativa - Prof. Tiago Leitão

- Contrarrazões ao Recurso de Ofício e ao Recurso Especial da Fazenda - Pedido de retificação do julgado

Julgamento da Impugnação Administrativa / Estrutura do Órgão / Intimação da Impugnação - Parte 1
Julgamento da Impugnação Administrativa / Estrutura do Órgão / Intimação da Impugnação - Parte 2

15Módulo 13 - Recurso de Ofício

- Hipóteses e cabimento do Recurso de Ofício

Recurso de Ofício

16Módulo 14 - Recurso Voluntário ao CARF e ao DRJ

- Elementos do Recurso Voluntário - Protocolo - Produção de Provas - Acompanhamento do andamento processual no CARF

Recurso Voluntário ao CARF e ao DRJ - Parte 1
Recurso Voluntário ao CARF e ao DRJ - Parte 2
Recurso Voluntário ao CARF e o DRJ - Parte 3
Recurso Voluntário ao CARF e o DRJ - Parte 4

17Módulo 15 - Memoriais

Como elaborar Memoriais

Memoriais

18Módulo 16 - Sustentação Oral

- Requerimento para sustentação oral

Sustentação Oral

19Módulo 17 - Julgamento do Recurso Voluntário

- CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Estrutura do CARF - Conselhos Julgadores - Composição das Câmaras de Julgamento - Como ocorre o julgamento no CARF - Voto de minerva do Presidente - Súmulas do CARF

Julgamento do Recurso Voluntário - Parte 1
Julgamento do Recurso Voluntário - Parte 2

20Módulo 18 - Embargos de Declaração

- Cabimento - Endereçamento dos Embargos de Declaração - Elementos dos Embargos de Declaração

Embargos de Declaração - Parte 1
Embargos de Declaração - Parte 2

21Módulo 19 - Recurso Especial

- Cabimento - Endereçamento do Recurso Especial - Elementos do Recurso Especial - Precedentes e decisões paradigmáticas

Recurso Especial - Parte 1
Recurso Especial - Parte 2
Recurso Especial - Parte 3

22Módulo 20 - Agravo

- Cabimento - Endereçamento do Agravo - Elementos do Agravo

Agravo - Parte 1
Agravo - Parte 2

23Módulo 21 - Procedimento Administrativo de Consulta Tributária

Procedimento Administrativo de Consulta Tributária - Parte 2
Procedimento Administrativo de Consulta Tributária - Parte 1

24Módulo 22 - Procedimento Administrativo de Certidão de Regularidade Fiscal - CND. Procedimentos de Compliance Fiscal

Procedimento Administrativo de Certidão de Regularidade Fiscal / CND

25Módulo Inspiração: Técnicas de Avanço Laboral e Retomada da Ascensão

Técnicas de Avanço Laboral e Retomada da Ascensão

26Módulo bônus: PER/DCOMP WEB - Processamento

PER/DCOMP WEB / Processamento - Parte 1
PER/DCOMP WEB / Processamento - Parte 2

27Aula Adicional: Prescrição e Decadência

Prescrição e Decadência

24:43

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Excelente curso!

Romildo Costa da Silva

Maravilhoso curso excelente elucidação do Dr. Eu conto as horas para adquirir a OAB e sair do contencioso tributário onde trabalho a mais de uma década e ir para consultivo.

Alessandra Souza Santos Silva

Muito bom

Danielda Cristina ferreira

Muito bom

Ivaldo de Jesus Sales Santos

Excelente aula, ministrada por um Excelente Professor!

Roseloane Souza da Costa

Solange Alves da Costa Mendonça