Módulo 1 - Conceitos Preliminares e relação com o contencioso Administrativo

Prof. Thiago Glucksmann

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17:03

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Orientações - Suporte às Dúvidas

11:39

2Módulo 1 - Conceitos Preliminares e relação com o contencioso Administrativo

- Competência Tributária; - Análise dos reflexos em relação ao término do contencioso tributário. - Estratégias processuais aplicáveis.

Módulo 1 - Conceitos Preliminares e relação com o contencioso Administrativo

01:03:45

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3Módulo 2 - Formato de contratação do advogado para contencioso

- Análise dos formatos de contratação e as estratégias aplicáveis.

Módulo 2 - Formato de contratação do advogado para contencioso

38:25

4Módulo 3 - Conceitos fundamentais

Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Tributário: Ampla defesa e contraditório, livre acesso ao Judiciário (universalidade da jurisdição), devido processo legal, direito de petição e isonomia.

Módulo 3 - Conceitos Fundamentais

01:03:42

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5Módulo 4 - Mandado de Segurança

- Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria. - Regime jurídico do Mandado de Segurança. Direito líquido e certo e a prova pré-constituída em matéria tributária - Mandado de Segurança repressivo e preventivo. Individual e coletivo. - Liminar em Mandado de Segurança e os efeitos de sua cassação. - Vedações legais à sua concessão

Módulo 4 - Mandado de Segurança

58:13

6Módulo 5 - Ação de Repetição de Indébito e Consignação em Pagamento

- Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria. - Prazo para ajuizamento das ações. - Documentos obrigatórios. - Hipóteses de cabimento - Consignação em Pagamento e a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.

Módulo 5 - Ação de Consignação em Pagamento

18:37
Módulo 5 - Ação de Consignação em Pagamento - Peça Consignação

07:23
Módulo 5 - Ação de Repetição de Indébito

13:41
Módulo 5 - Ação de Repetição de Indébito - Peça Repetição

07:10

7Módulo 6 - Execução Fiscal, Embargos à Execução e Exceção de Pré-executividade - Parte 1

- Teoria e prática acerca da Execução Fiscal, Embargos à Execução e Exceção de Pré-executividade. - Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria. - Dívida ativa da Fazenda Pública (CDA) - Nulidades da CDA - Nomeação de bens à penhora (ordem de preferência). - Redirecionamento da Execução Fiscal: responsabilidade dos sócios e dos administradores. - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em sede de Execução Fiscal. - Exceção de pré-executividade. Cabimento e requisitos - Cabimento Embargos à execução Fiscal; Processamento e julgamento dos Embargos; - Atribuição de efeito suspensivo aos Embargos - Conexão entre embargos e anulatória

Módulo 6 - Execução Fiscal, embargos à Execusão Fiscal e exceção de pré -executividade - Parte 1

25:08
Módulo 6 - Execução Fiscal, embargos à Execusão Fiscal e exceção de pré -executividade - Parte 2

21:46
Módulo 6 - Execução Fiscal, embargos à Execusão Fiscal e exceção de pré -executividade - Parte 3

26:33

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Módulo 6 - Execução Fiscal, embargos à Execusão Fiscal e exceção de pré -executividade - Parte 4

15:00

8Módulo 7 - Execução Fiscal, Embargos à Execução e Exceção de Pré-executividade - Parte 1

Continuação do Módulo 6

Módulo 7 - Embargos à Execução Fiscal - Parte 1

31:42
Módulo 7 - Exceção de Pré-executividade - Parte 2

14:25

9Módulo 8 - Ação Anulatória

- Teoria e prática para ajuizar Ação Anulatória. - Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria. - Conexão e litispendência: Execução Fiscal, Embargos à Execução e Ação Anulatória - Tutela provisória na Ação Anulatória e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Módulo 8 - Ação Anulatória - Parte 1

23:58
Módulo 8 - Ação Anulatória - Parte 2

27:37

10Módulo 9 - Ação Declaratória

- Teoria e prática para ajuizar Ação Declaratória. - Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria. - Ação declaratória: cabimento. - Tutela provisória na ação declaratória - Cumulação de pedidos. Declaratória e Repetição de Indébito - Efeitos da sentença em ação declaratória e a execução da sentença

Módulo 9 - Ação Declaratória

28:05

11Módulo 10 - Tutelas de urgência e medidas liminares

- Principais medidas de urgência em consonância com o Novo Código de Processo Civil. - Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria.

Módulo 10 - Tutelas de urgência e medidas liminares

33:38

12Módulo 11 - Coisa Julgada, Ação Rescisória e modulação dos efeitos.

- Compreender os aspectos da coisa julgada. Análise da ação rescisória e implicações em julgados. - Avaliação da modulação de efeitos com base no Código de Processo Civil. - Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria. - Ação rescisória no novo Código de Processo Civil. - Cabimento da Ação Rescisória e prazo para o ajuizamento. - Coisa julgada em matéria tributária

Módulo 11 - Coisa Julgada, Ação Rescisória e modulação dos efeitos

31:33

13Aula Adicional: Prescrição e Decadência

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Adorei o Curso, muitos conteÃºdos prÃ¡ticos e assuntos relevantes ao dia a dia.

Fabiana Aparecida Soares

O Curso foi excelente, com bastante conteudo.

Gislaine Chicarelli

Solange Alves da Costa Mendonça

Ã“TIMO CURSO, NOÃ‡OES DA CONTABILIDADE FOI DE GRANDE VALIA.

Lizew Canedo da Silva

curso maravihoso que vem me agregando conhecimento para ter a seguranÃ§a necessÃ¡ria para atuar na Ã¡rea tributÃ¡ria. Numa execuÃ§Ã£o fiscal opus uma exceÃ§Ã£o de prÃ© executividade e tive a felicidade de ter reconhecida simultaneamente a prescriÃ§Ã£o e a decadÃªncia de crÃ©ditos tributÃ¡rios. GratidÃ£o Ã toda equipe Abmax professores e profisionais de gestÃ£o de carreira.

Alvaro Montebelo Barcelos

bom e esclarecedor

Danielda Cristina ferreira