3Módulo 2 - Formato de contratação do advogado para contencioso
- Análise dos formatos de contratação e as estratégias aplicáveis.
Módulo 2 - Formato de contratação do advogado para contencioso
38:25
4Módulo 3 - Conceitos fundamentais
Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Tributário:
Ampla defesa e contraditório, livre acesso ao Judiciário (universalidade da jurisdição), devido processo legal, direito de petição e isonomia.
- Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria.
- Regime jurídico do Mandado de Segurança. Direito líquido e certo e a prova pré-constituída em matéria tributária
- Mandado de Segurança repressivo e preventivo. Individual e coletivo.
- Liminar em Mandado de Segurança e os efeitos de sua cassação.
- Vedações legais à sua concessão
Módulo 4 - Mandado de Segurança
58:13
6Módulo 5 - Ação de Repetição de Indébito e Consignação em Pagamento
- Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria.
- Prazo para ajuizamento das ações.
- Documentos obrigatórios.
- Hipóteses de cabimento
- Consignação em Pagamento e a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
Módulo 5 - Ação de Consignação em Pagamento
18:37
Módulo 5 - Ação de Consignação em Pagamento - Peça Consignação
07:23
Módulo 5 - Ação de Repetição de Indébito
13:41
Módulo 5 - Ação de Repetição de Indébito - Peça Repetição
07:10
7Módulo 6 - Execução Fiscal, Embargos à Execução e Exceção de Pré-executividade - Parte 1
- Teoria e prática acerca da Execução Fiscal, Embargos à Execução e Exceção de Pré-executividade.
- Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria.
- Dívida ativa da Fazenda Pública (CDA)
- Nulidades da CDA
- Nomeação de bens à penhora (ordem de preferência).
- Redirecionamento da Execução Fiscal: responsabilidade dos sócios e dos administradores.
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em sede de Execução Fiscal.
- Exceção de pré-executividade. Cabimento e requisitos
- Cabimento Embargos à execução Fiscal; Processamento e julgamento dos Embargos;
- Atribuição de efeito suspensivo aos Embargos
- Conexão entre embargos e anulatória
Módulo 6 - Execução Fiscal, embargos à Execusão Fiscal e exceção de pré -executividade - Parte 1
25:08
Módulo 6 - Execução Fiscal, embargos à Execusão Fiscal e exceção de pré -executividade - Parte 2
21:46
Módulo 6 - Execução Fiscal, embargos à Execusão Fiscal e exceção de pré -executividade - Parte 3
Módulo 6 - Execução Fiscal, embargos à Execusão Fiscal e exceção de pré -executividade - Parte 4
15:00
8Módulo 7 - Execução Fiscal, Embargos à Execução e Exceção de Pré-executividade - Parte 1
Continuação do Módulo 6
Módulo 7 - Embargos à Execução Fiscal - Parte 1
31:42
Módulo 7 - Exceção de Pré-executividade - Parte 2
14:25
9Módulo 8 - Ação Anulatória
- Teoria e prática para ajuizar Ação Anulatória.
- Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria.
- Conexão e litispendência: Execução Fiscal, Embargos à Execução e Ação Anulatória
- Tutela provisória na Ação Anulatória e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Módulo 8 - Ação Anulatória - Parte 1
23:58
Módulo 8 - Ação Anulatória - Parte 2
27:37
10Módulo 9 - Ação Declaratória
- Teoria e prática para ajuizar Ação Declaratória.
- Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria.
- Ação declaratória: cabimento.
- Tutela provisória na ação declaratória
- Cumulação de pedidos. Declaratória e Repetição de Indébito
- Efeitos da sentença em ação declaratória e a execução da sentença
Módulo 9 - Ação Declaratória
28:05
11Módulo 10 - Tutelas de urgência e medidas liminares
- Principais medidas de urgência em consonância com o Novo Código de Processo Civil.
- Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria.
Módulo 10 - Tutelas de urgência e medidas liminares
33:38
12Módulo 11 - Coisa Julgada, Ação Rescisória e modulação dos efeitos.
- Compreender os aspectos da coisa julgada. Análise da ação rescisória e implicações em julgados.
- Avaliação da modulação de efeitos com base no Código de Processo Civil.
- Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria.
- Ação rescisória no novo Código de Processo Civil.
- Cabimento da Ação Rescisória e prazo para o ajuizamento.
- Coisa julgada em matéria tributária
Módulo 11 - Coisa Julgada, Ação Rescisória e modulação dos efeitos
curso muito produtivo, excelentes professores. Parabéns!!
Solange Alves da Costa Mendonça
curso maravihoso que vem me agregando conhecimento para ter a segurança necessária para atuar na área tributária. Numa execução fiscal opus uma exceção de pré executividade e tive a felicidade de ter reconhecida simultaneamente a prescrição e a decadência de créditos tributários. Gratidão à toda equipe Abmax professores e profisionais de gestão de carreira.
Alvaro Montebelo Barcelos
ÓTIMO CURSO, NOÇOES DA CONTABILIDADE FOI DE GRANDE VALIA.
Lizew Canedo da Silva
Adorei o Curso, muitos conteúdos práticos e assuntos relevantes ao dia a dia.