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Formação Especialista em Contencioso Judicial Tributário

Formação Especialista em Contencioso Judicial Tributário

FORMAÇÕES
  • 20 horas de carga horária
  • 184 alunos
  • 21 aulas
  • 13 módulos de conteúdo
  • Última atualização 14/10/2024
  • Certificado de conclusão de curso
  • 17 arquivos para download

12x R$ 168,06

R$ 1.597,00 à vista

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Sobre o Curso



Público alvo

Advogados que desejam atuar no contecioso judicial tributário

2 anos

Sem tempo para fazer o curso agora?

Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 2 anos após a matrícula.

Conteúdo

1Módulo 0 - Comece por aqui!

Informações importantes desta Formação
  • Módulo 0 - Informações Importantes - Comece assistindo este conteúdo

    17:03

    ASSISTIR

  • Orientações - Suporte às Dúvidas

    11:39

2Módulo 1 - Conceitos Preliminares e relação com o contencioso Administrativo

- Competência Tributária; - Análise dos reflexos em relação ao término do contencioso tributário. - Estratégias processuais aplicáveis.
  • Módulo 1 - Conceitos Preliminares e relação com o contencioso Administrativo

    01:03:45

    ASSISTIR

3Módulo 2 - Formato de contratação do advogado para contencioso

- Análise dos formatos de contratação e as estratégias aplicáveis.
  • Módulo 2 - Formato de contratação do advogado para contencioso

    38:25

4Módulo 3 - Conceitos fundamentais

Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Tributário: Ampla defesa e contraditório, livre acesso ao Judiciário (universalidade da jurisdição), devido processo legal, direito de petição e isonomia.
  • Módulo 3 - Conceitos Fundamentais

    01:03:42

    ASSISTIR

5Módulo 4 - Mandado de Segurança

- Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria. - Regime jurídico do Mandado de Segurança. Direito líquido e certo e a prova pré-constituída em matéria tributária - Mandado de Segurança repressivo e preventivo. Individual e coletivo. - Liminar em Mandado de Segurança e os efeitos de sua cassação. - Vedações legais à sua concessão
  • Módulo 4 - Mandado de Segurança

    58:13

6Módulo 5 - Ação de Repetição de Indébito e Consignação em Pagamento

- Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria. - Prazo para ajuizamento das ações. - Documentos obrigatórios. - Hipóteses de cabimento - Consignação em Pagamento e a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
  • Módulo 5 - Ação de Consignação em Pagamento

    18:37

  • Módulo 5 - Ação de Consignação em Pagamento - Peça Consignação

    07:23

  • Módulo 5 - Ação de Repetição de Indébito

    13:41

  • Módulo 5 - Ação de Repetição de Indébito - Peça Repetição

    07:10

7Módulo 6 - Execução Fiscal, Embargos à Execução e Exceção de Pré-executividade - Parte 1

- Teoria e prática acerca da Execução Fiscal, Embargos à Execução e Exceção de Pré-executividade. - Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria. - Dívida ativa da Fazenda Pública (CDA) - Nulidades da CDA - Nomeação de bens à penhora (ordem de preferência). - Redirecionamento da Execução Fiscal: responsabilidade dos sócios e dos administradores. - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em sede de Execução Fiscal. - Exceção de pré-executividade. Cabimento e requisitos - Cabimento Embargos à execução Fiscal; Processamento e julgamento dos Embargos; - Atribuição de efeito suspensivo aos Embargos - Conexão entre embargos e anulatória
  • Módulo 6 - Execução Fiscal, embargos à Execusão Fiscal e exceção de pré -executividade - Parte 1

    25:08

  • Módulo 6 - Execução Fiscal, embargos à Execusão Fiscal e exceção de pré -executividade - Parte 2

    21:46

  • Módulo 6 - Execução Fiscal, embargos à Execusão Fiscal e exceção de pré -executividade - Parte 3

    26:33

    ASSISTIR

  • Módulo 6 - Execução Fiscal, embargos à Execusão Fiscal e exceção de pré -executividade - Parte 4

    15:00

8Módulo 7 - Execução Fiscal, Embargos à Execução e Exceção de Pré-executividade - Parte 1

Continuação do Módulo 6
  • Módulo 7 - Embargos à Execução Fiscal - Parte 1

    31:42

  • Módulo 7 - Exceção de Pré-executividade - Parte 2

    14:25

9Módulo 8 - Ação Anulatória

- Teoria e prática para ajuizar Ação Anulatória. - Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria. - Conexão e litispendência: Execução Fiscal, Embargos à Execução e Ação Anulatória - Tutela provisória na Ação Anulatória e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  • Módulo 8 - Ação Anulatória - Parte 1

    23:58

  • Módulo 8 - Ação Anulatória - Parte 2

    27:37

10Módulo 9 - Ação Declaratória

- Teoria e prática para ajuizar Ação Declaratória. - Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria. - Ação declaratória: cabimento. - Tutela provisória na ação declaratória - Cumulação de pedidos. Declaratória e Repetição de Indébito - Efeitos da sentença em ação declaratória e a execução da sentença
  • Módulo 9 - Ação Declaratória

    28:05

11Módulo 10 - Tutelas de urgência e medidas liminares

- Principais medidas de urgência em consonância com o Novo Código de Processo Civil. - Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria.
  • Módulo 10 - Tutelas de urgência e medidas liminares

    33:38

12Módulo 11 - Coisa Julgada, Ação Rescisória e modulação dos efeitos.

- Compreender os aspectos da coisa julgada. Análise da ação rescisória e implicações em julgados. - Avaliação da modulação de efeitos com base no Código de Processo Civil. - Análise da jurisprudência atualizada sobre a matéria. - Ação rescisória no novo Código de Processo Civil. - Cabimento da Ação Rescisória e prazo para o ajuizamento. - Coisa julgada em matéria tributária
  • Módulo 11 - Coisa Julgada, Ação Rescisória e modulação dos efeitos

    31:33

13Aula Adicional: Prescrição e Decadência

Acesso por 2 anos

Até 6 meses de suporte

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam

bom e esclarecedor

Danielda Cristina ferreira

curso muito produtivo, excelentes professores. Parabéns!!

Solange Alves da Costa Mendonça

curso maravihoso que vem me agregando conhecimento para ter a segurança necessária para atuar na área tributária. Numa execução fiscal opus uma exceção de pré executividade e tive a felicidade de ter reconhecida simultaneamente a prescrição e a decadência de créditos tributários. Gratidão à toda equipe Abmax professores e profisionais de gestão de carreira.

Alvaro Montebelo Barcelos

Alvaro Montebelo Barcelos

ÓTIMO CURSO, NOÇOES DA CONTABILIDADE FOI DE GRANDE VALIA.

Lizew Canedo da Silva

Lizew Canedo da Silva

Adorei o Curso, muitos conteúdos práticos e assuntos relevantes ao dia a dia.

Fabiana Aparecida Soares

O Curso foi excelente, com bastante conteudo.

Gislaine Chicarelli

Gislaine Chicarelli

Formação Especialista em Contencioso Judicial Tributário

12x R$ 168,06

R$ 1.597,00 à vista


  • 20 horas de carga horária
  • 184 alunos
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