Héliton Claudio Araujo
26/11/2022 20:36:04
Olá, minha dúvida é a seguinte:
Uma empresa optante pelo simples nacional na condição de fabricante (perfumaria) com operações de vendas para revendedores (nesse caso o fabricante vendendo o produto fabricado, entendo eu que a mesma irá recolher o PIS/COFINS em DARF pela alíquota estabelecida de 2,2% e 10,3%) tratando a incidência monofásica, onde os demais da cadeia subsequente não tributarão. Até aí tudo bem. Mas com relação ao consumidor final. Ou seja, essa mesma empresa do Simples nacional (fabricante) vende diretamente o produto que tem a incidência monofásica, mesmo sendo ao consumidor final deverá recolher por via de DARF por fora do PGDAS?
Resumo da pergunta:
Independente de o fabricante simples nacional vender para REVENDEDORES e/ou CONSUMIDOR FINAL, deverá recolher PIS/COFINS sobre as alíquotas diferenciadas por fora do PGDAS em DARF.
OBS: Colocando a RB dentro do PGDAS como monofásico, mas recolhendo por fora DARF (específico).
Agradeço desde já pela atenção!