GABRIEL BELLATTO FERREIRA PROSPERO
31/07/2020 10:51:51
Em uma operação para não contribuinte, fora do estado, (empresa vendedora está em SP e a adquirente está em MG).
A operação funciona com a venda e instalação de equipamento pela vendedora dentro do estabelecimento da adquirente.
Entendo que a deva ser feita uma remessa para venda fora do estabelecimento, emitida pela vendedora contra ela mesma, das peças que serão utilizadas na instalação do equipamento com destaque do imposto recolhido para SP com alíquota interna.
Em segundo passo, a venda do equipamento instalado no estado de Minas, com destaque do imposto a ser recolhido em Minas, e aqui temos a dúvida, como recolher esse tributo? a Compradora é não contribuinte, a vendedora não tem inscrição em Minas e nem estabelecimento por lá, como eu recolho esse tributo?
Por fim, uma nota de retorno das mercadorias remetidas para venda fora do estabelecimento, creditando o valor do ICMS debitado pela saída na remessa para venda fora do estabelecimento.
A base que utilizei foi a SC Nº 19067 DE 13_06_2019.