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Difal

Tatiana Campanella

26/07/2020 16:39:20

Ana você poderia por gentileza esclarecer sobre o texto abaixo, se procede?
Se alguns estados ja estão dispensados do Difal ?

Segue esse texto que recebi

Empresas optantes pelo Simples Nacional
O DIFAL não se aplica aos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional. O STF – Supremo Tribunal Federal suspendeu a cláusula 9ª do Convênio ICMS 93/2015. Portanto, se esse é o regime adotado pela sua empresa, não precisa se preocupar – ela não será afetada. Mas, como a cláusula só está suspensa, sempre que você emitir uma nota fiscal, não deixe de informar no campo dos Dados Adicionais: “O recolhimento do ICMS DIFAL suspenso, conforme medida cautelar na ADI 5.464/DF


A empresa será dispensada do Pagto ?


Minha duvida seria na Entrada, a empresa comprando fora do estado, ela estaria dispensada de recolher o DIFAL aqui no estado de São Paulo?



Se puder me ajudar agradeço!

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