WORKSHOP REFORMA TRIBUTÁRIA APLICADA À ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

1. Reforma Tributária e a manutenção dos incentivos da ZFM e ALC - O que muda com a substituição dos tributos atuais pelo IBS e pela CBS. - Como ficam os benefícios fiscais e o diferencial competitivo dessas regiões. 2. Operações destinadas à Zona Franca de Manaus - Redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS nas operações contempladas. - Requisitos para aplicação dos benefícios e comprovação de ingresso das mercadorias. 3. Tributação das operações realizadas na Zona Franca de Manaus - Tratamento das operações internas e das saídas para outras regiões do país. - Regras para indústrias incentivadas, comércio e importações. 4. Créditos presumidos de IBS e CBS na Zona Franca de Manaus - Principais hipóteses de créditos presumidos. - Como funcionam o cálculo e a utilização dos incentivos. 5. Reforma Tributária nas Áreas de Livre Comércio - Redução a zero do IBS e da CBS nas operações beneficiadas. - Créditos presumidos e condições para manutenção dos incentivos. 6. Documentos fiscais e aplicação prática das novas regras - CST e cClassTrib nas operações com ZFM e ALC. - Cuidados na emissão das notas fiscais e na parametrização tributária. - Principais providências para adequação das empresas em 2026 e 2027.