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Conteúdo
1Módulo Inicial: A Reforma Tributária no contexto anterior à LC 214_2025
1. Aula Magna - Anterior à publicação da Lei Complementar n. 214/2025
O Prof. Angelo aborda o panorama da Reforma Tributária considerando o IBS, CBS, IS e o que esperar para a lei complementar.
2. Aula Introdução - IBS e CBS - Perspectivas sobre o cálculo e reflexos sobre obrigações acessórias
O Prof. Angelo aborda a simulação de cálculos e as obrigações acessórias que estarão envolvidas no contexto da reforma tributária
Aula Magna - Anterior à publicação da Lei Complementar n. 214/2025
02:03:03
Aula Introdução - IBS e CBS - Perspectivas sobre o cálculo e reflexos sobre obrigações acessórias
2Módulo 1: Introdução à Reforma Tributária e ao IBS
Módulo 1: Introdução à Reforma Tributária e ao IBS
Contexto histórico da Reforma Tributária Brasileira
A Emenda Constitucional nº 132/2023 e seus principais impactos
Introdução ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Características e princípios do IBS
Comparação do IBS com outros impostos sobre o consumo
Aula 1 - Introdução a Reforma e ao IBS
3Módulo 2: Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquotas do IBS
2.1 Fato gerador do IBS: definição, elementos e hipóteses de incidência
2.2 Base de cálculo do IBS: conceitos, determinação e ajustes
2.3 Alíquotas do IBS: geral, diferenciadas e reduzidas
2.4 Isenções e reduções do IBS: requisitos, condições e procedimentos
2.5 Estudos de caso: aplicação prática do IBS em diferentes situações
4Módulo 3: Cálculo do IBS e Escrituração Fiscal
3.1 Métodos de cálculo do IBS: detalhamento e aplicabilidade
3.2 Escrituração fiscal do IBS: obrigações, livros e documentos fiscais
3.3 Demonstrativo do IBS: elaboração, análise e interpretação
3.4 Softwares de gestão fiscal: funcionalidades e aplicações no IBS
3.5 Simulações de cálculo do IBS em diferentes cenários
5Módulo 4: Obrigações Acessórias e Regime de Apuração
4.1 Obrigações acessórias do IBS: detalhamento, prazos e procedimentos
4.2 Regime de apuração do IBS: definição, opções e requisitos
4.3 Declarações e obrigações acessórias específicas por regime de apuração
4.4 Monitoramento e acompanhamento das obrigações acessórias
4.5 Estudos de caso: aplicação prática das obrigações acessórias do IBS
6Módulo 5: Compensação e Créditos do IBS
5.1 Mecanismo de compensação do IBS: regras, procedimentos e limites
5.2 Créditos do IBS: origens, tipos e requisitos para utilização
5.3 Compensação de créditos do IBS com outros tributos
5.4 Estudos de caso: estratégias para otimização da utilização de créditos do IBS
5.5 Impactos da compensação e créditos do IBS na gestão financeira das empresas
7Módulo 6: Fiscalização e Processo Administrativo do IBS
6.1 Ação fiscalizadora do IBS: procedimentos, competências e prazos
6.2 Auto de infração do IBS: elementos, defesa do contribuinte e recursos
6.3 Processo Administrativo Fiscal do IBS: prazos, instâncias e decisões
6.4 Jurisprudência e decisões relevantes sobre o IBS
6.5 Estratégias para lidar com autuações e processos administrativos do IBS
8Módulo 7: Planejamento Fiscal Estratégico com o IBS
7.1 Oportunidades de planejamento fiscal com o IBS
7.2 Estratégias para minimizar a carga tributária do IBS
7.3 Análise de cenários e impactos fiscais de decisões estratégicas
7.4 Ferramentas e técnicas de planejamento fiscal com o IBS
7.5 Estudos de caso: aplicação prática de estratégias de planejamento fiscal com o IBS
9Módulo 8: IBS na Prática: Setores Específicos
8.1 Impactos do IBS no setor industrial
8.2 Impactos do IBS no setor comercial
8.3 Impactos do IBS no setor de serviços
8.5 Impactos do IBS no agronegócio
8.7 Análise comparativa dos impactos do IBS em diferentes setores
8.8 Estratégias de adequação e planejamento fiscal para cada setor