ANALISTA FISCAL PLENO 360

Objetivo: capacitar o profissional a identificar os tributos incidentes sobre as operações, compreender as diferentes sistemáticas de apuração e conferir os valores a recolher. 4.1. Apuração do ICMS - Operações internas, interestaduais e importações. - Débitos e créditos de ICMS. - Alíquotas, bases de cálculo, reduções e benefícios fiscais. - Estornos, ajustes e saldo credor. - Apuração do ICMS próprio no SPED FISCAL. 4.2. ICMS-ST, DIFAL e antecipação - Identificação de mercadorias sujeitas à substituição tributária. - Cálculo de ICMS-ST com MVA e demais bases legais aplicáveis. - DIFAL nas aquisições e vendas interestaduais. - Antecipação tributária e adicional de FCP. - Identificação do responsável pelo recolhimento. 4.3. Apuração do IPI - Fatos geradores e contribuintes. - Identificação das operações tributadas. - Créditos e débitos. - Aplicação da TIPI. - Demonstração da apuração. 4.4. Apuração do ISSQN - Identificação dos serviços tributáveis. - Local de incidência e município competente. - Alíquotas e bases de cálculo. - ISS próprio e ISS retido. - Particularidades dos municípios e regimes especiais. 4.5. Apuração de PIS e Cofins - Regime cumulativo. - Regime não cumulativo. - Débitos e créditos. - Receitas monofásicas, sujeitas à alíquota zero, isentas ou suspensas. - Segregação das receitas. - Conferência das apurações na EFD-CONTRIBUIÇÕES. 4.6. Interface com IRPJ e CSLL - Lucro Presumido: receitas, percentuais de presunção e apuração trimestral. - Noções da apuração do Lucro Real. - Informações compartilhadas com a contabilidade. - Identificação dos tributos a declarar no MIT. 4.7. Emissão e conferência de guias - DARF, GNRE, DARE e guias municipais. - Conferência de códigos de receita, períodos de apuração e vencimentos. - Controle de pagamentos e conciliação de débitos. Aplicação prática Demonstrar a apuração dos principais tributos a partir de relatórios de entradas e saídas, com exercícios de ICMS, PIS/Cofins e ISSQN. Os demais cálculos serão trabalhados com exemplos objetivos.

Objetivo: capacitar o aluno a identificar os serviços e pagamentos sujeitos à retenção de tributos, calcular os valores retidos e compreender os procedimentos para escrituração, conferência e transmissão da EFD-REINF, MIT e DCTFWEB. 5.1. Retenções tributárias na contratação de serviços - IRRF: identificação dos serviços e pagamentos sujeitos à retenção. - CSRF: retenção de PIS, Cofins e CSLL. - INSS: retenção previdenciária sobre serviços sujeitos à legislação. - ISSQN: retenção na fonte e responsabilidade tributária do tomador. - Bases de cálculo, alíquotas, hipóteses de dispensa e recolhimentos. - Diferenças entre retenções efetuadas e sofridas. - Tratamento das retenções em empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. 5.2. EFD-REINF — Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - Finalidade e contribuintes obrigados. - Eventos da série R-2000: serviços tomados e prestados com retenções previdenciárias. - Eventos da série R-4000: pagamentos, créditos e retenções de IRRF e contribuições sociais. - Identificação e preenchimento dos eventos R-2010, R-2020, R-4010 e R-4020, conforme aplicabilidade. - Eventos de fechamento, reabertura, exclusão e retificação. - Conferência das informações transmitidas. - Integração da EFD-REINF com a DCTFWeb. 5.3. MIT — Módulo de Inclusão de Tributos - Finalidade do MIT e tributos declarados. - Identificação dos débitos de PIS, Cofins, IPI, IRPJ, CSLL, IRRF e demais tributos aplicáveis. - Inclusão manual dos débitos. - Importação de arquivos JSON. - Conferência, encerramento e retificação da apuração. - Integração das informações do MIT com a DCTFWeb. 5.4. DCTFWEB — Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Contribuintes obrigados e periodicidade. - Origem dos débitos informados pelo eSocial, EFD-REINF e MIT. - Consulta, conferência e transmissão da declaração. - Vinculação de créditos, pagamentos e compensações. - Emissão do DARF. - Retificação e acompanhamento de pendências. 5.5. Substituição da DIRF - Substituição da DIRF pelas informações transmitidas pelo eSocial e EFD-REINF. - Conferência dos pagamentos e retenções informados. - Consulta ao demonstrativo consolidado de IRRF. - Identificação de divergências entre documentos fiscais, pagamentos e eventos transmitidos. A substituição da DIRF passou a abranger integralmente as informações do ano-calendário de 2025, segundo a Receita Federal. Aplicação prática Analisar uma NFS-e com retenções de IRRF, CSRF, INSS e ISS, calcular os valores aplicáveis, demonstrar o preenchimento dos eventos da EFD-REINF, a inclusão de tributos pelo MIT e a conferência dos débitos na DCTFWeb.

Objetivo: capacitar o profissional a executar as principais rotinas de apuração e declaração das empresas optantes pelo Simples Nacional, identificar outras obrigações fiscais e compreender os procedimentos de restituição e compensação de tributos. 6.1. Apuração do Simples Nacional — PGDAS-D - Regimes e atividades permitidas. - Identificação dos Anexos I, II, III, IV e V. - Receita bruta acumulada dos últimos 12 meses — RBT12. - Faixas, alíquotas nominais e efetivas. - Segregação das receitas por atividade e tratamento tributário. - Receitas com ICMS-ST, tributação monofásica de PIS/Cofins e ISS retido. - Fator R e interface com a folha de pagamento. - Preenchimento e transmissão do PGDAS-D. - Emissão e conferência do DAS. - Retificação de apurações. 6.2. DEFIS — Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - Finalidade e obrigatoriedade. - Informações econômicas e fiscais exigidas. - Dados de receitas, estoques e demais informações empresariais. - Preenchimento, entrega e retificação. 6.3. DeSTDA — Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - Contribuintes obrigados e dispensas. - Operações sujeitas a ICMS-ST, DIFAL e antecipação. - Identificação dos valores a declarar. - Preenchimento, transmissão e retificação, conforme exigências estaduais. 6.4. DIRBI — Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Finalidade e identificação dos contribuintes obrigados. - Benefícios e incentivos fiscais sujeitos à declaração. - Levantamento dos dados para preenchimento. - Conferência, transmissão e retificação. 6.5. PER/DCOMP e PER/DCOMP Web - Diferença entre restituição, ressarcimento e compensação. - Identificação de créditos tributários. - Pagamentos indevidos ou a maior. - Créditos passíveis de ressarcimento e compensação. - Preenchimento de pedidos e declarações, conforme modalidade aplicável. - Acompanhamento de processamento, intimações e pendências. - Integração das compensações com a DCTFWeb. 6.6. Declarações estaduais e municipais - GIA — Guia de Informação e Apuração do ICMS, nos estados e períodos em que exigida. - DIME — Declaração do ICMS e do Movimento Econômico. - Obrigações estaduais relacionadas ao ICMS-ST, DIFAL e antecipação. - Declarações municipais relacionadas ao ISSQN. - Sintegra e outras obrigações residuais ou específicas. - Identificação da obrigatoriedade conforme UF, município e perfil do contribuinte. Aplicação prática Calcular o Simples Nacional de uma empresa comercial com receitas sujeitas a diferentes tratamentos tributários, demonstrar o preenchimento do PGDAS-D e apresentar exemplos de DEFIS, DeSTDA, DIRBI e PER/DCOMP Web.

Objetivo: preparar o profissional do departamento fiscal para compreender e aplicar os novos procedimentos operacionais exigidos pela Reforma Tributária, especialmente a classificação das operações, os créditos tributários, os documentos fiscais eletrônicos e a apuração do IBS e da CBS. 7.1. Transição dos tributos atuais para IBS, CBS e IS - Substituição do ICMS, ISSQN, PIS e Cofins. - Alterações relacionadas ao IPI. - Cronograma de transição e convivência dos tributos. - Diferenças entre IBS, CBS e Imposto Seletivo. - Impactos nas rotinas do departamento fiscal. 7.2. Classificação das operações para IBS e CBS - Identificação dos fatos geradores e das operações alcançadas. - CST e cClassTrib. - Regime regular, regimes diferenciados e específicos. - Operações sujeitas a reduções, isenções, imunidades, suspensões e outros tratamentos previstos na legislação. - Classificação de compras, vendas, serviços, devoluções e transferências. - Impactos do enquadramento incorreto nos documentos fiscais e na apuração. 7.3. Débitos e créditos de IBS e CBS - Base de cálculo e alíquotas. - Operações geradoras de débitos. - Requisitos para apropriação de créditos. - Limitações, ajustes e estornos. - Diferenças em relação aos créditos atuais de ICMS, IPI, PIS e Cofins. - Controles de créditos durante o período de transição. 7.4. Apuração assistida do IBS e da CBS - Funcionamento do modelo de apuração assistida. - Integração das informações constantes dos documentos fiscais eletrônicos. - Conferência de débitos e créditos. - Ajustes e procedimentos de regularização. - Extinção de débitos e modalidades de pagamento. - Split payment e seus impactos sobre a apuração. - Ressarcimentos e acompanhamento dos créditos. 7.5. DeRE — Declaração de Regimes Específicos - Finalidade da declaração. - Identificação dos regimes e contribuintes alcançados. - Informações e eventos exigidos. - Estrutura geral e leiautes da declaração. - Relação da DeRE com a apuração do IBS e da CBS. - Validação e transmissão, conforme o cronograma e os sistemas disponíveis. 7.6. Simples Nacional na Reforma Tributária - Regras de IBS e CBS para empresas optantes pelo Simples Nacional. - Tratamento do regime regular, quando escolhido e permitido. - Créditos nas operações com optantes pelo Simples. - Impactos nas notas fiscais e nas informações exigidas dos escritórios de contabilidade. 7.7. Imposto Seletivo — IS - Operações e produtos alcançados. - Identificação do contribuinte responsável. - Base de cálculo, alíquota e informações fiscais aplicáveis. - Documentos fiscais e controles necessários. Aplicação prática Analisar operações de uma empresa comercial e de uma prestadora de serviços, selecionar os códigos CST e cClassTrib pertinentes, demonstrar o cálculo de débitos e créditos do IBS/CBS e apresentar o fluxo de apuração assistida.

Objetivo: capacitar o profissional a organizar e executar o encerramento fiscal mensal, conferindo as apurações, escriturações, declarações e recolhimentos, com atenção aos principais riscos de inconsistências e autuações. 8.1. Organização do fechamento fiscal - Calendário mensal e anual de obrigações acessórias. - Controle de documentos fiscais recebidos e emitidos. - Conferência de documentos pendentes de escrituração. - Controle de informações fornecidas pelos clientes. - Definição de responsabilidades, prazos e procedimentos internos. - Tratamento de empresas sem movimento. 8.2. Conferência do SPED FISCAL — EFD ICMS/IPI - Cruzamento das NF-e e CT-e com a escrituração. - Conferência dos registros de entradas e saídas. - Conciliação dos valores de ICMS e IPI apurados. - Identificação de divergências de CFOP, CST, NCM, alíquotas e bases de cálculo. - Validação do arquivo, correção de erros e transmissão. 8.3. Conferência da EFD-CONTRIBUIÇÕES - Cruzamento entre receitas contabilizadas e documentos fiscais. - Conferência dos registros de receitas e créditos. - Comparação entre apuração de PIS/Cofins e valores declarados. - Verificação de operações monofásicas, alíquota zero e outras particularidades. - Correção de inconsistências e retificação. 8.4. Conferência das retenções, EFD-REINF, MIT e DCTFWEB - Cruzamento das NFS-e com as retenções informadas. - Conciliação dos eventos da EFD-REINF. - Conferência dos débitos enviados pelo MIT. - Comparação dos tributos apurados com os débitos da DCTFWeb. - Vinculação de pagamentos e compensações. - Conferência dos DARFs emitidos. 8.5. Conferência das demais obrigações - PGDAS-D e DEFIS. - DeSTDA, GIA e DIME, conforme aplicabilidade. - DIRBI e benefícios fiscais informados. - PER/DCOMP e PER/DCOMP Web. - Declarações municipais do ISSQN. - Informações pertinentes à apuração do IBS e da CBS e à DeRE, quando exigível. 8.6. Auditoria digital e cruzamentos fiscais - Identificação de NF-e emitidas e não escrituradas. - Divergências entre XML, SPED FISCAL e EFD-CONTRIBUIÇÕES. - Incompatibilidades entre receitas declaradas e documentos fiscais emitidos. - Créditos tributários indevidos ou não aproveitados. - Divergências entre retenções declaradas e recolhimentos. - Conferência da situação fiscal no e-CAC. - Pendências, notificações, retificações e prevenção de autuações. 8.7. Encerramento e entrega do trabalho fiscal - Elaboração do checklist final. - Organização de recibos, guias, relatórios e arquivos digitais. - Controle de vencimentos e comprovantes de recolhimento. - Comunicação de pendências e resultados ao cliente. - Arquivamento digital das informações fiscais. Aplicação prática — Estudo de caso final Simulação de um fechamento fiscal mensal de escritório de contabilidade, utilizando notas fiscais, relatórios de apuração, arquivos do SPED e dados das declarações. O aluno deverá identificar pendências, conferir os valores e concluir um checklist de entrega.